A fonte solar fotovoltaica tem crescido de forma sustentada nos últimos anos no Brasil e, em 2022, já conseguiu novos avanços. Como noticiamos recentemente, a potência instalada operacional da energia solar ultrapassou a das termelétricas de gás natural e de biomassa, passando a ocupar o terceiro lugar na lista de maiores fontes na matriz elétrica brasileira. Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ricardo Barros, esse movimento de expansão deve ser amplificado nos próximos anos. Olhando para a geração distribuída, Barros disse que as previsões apontam para um crescimento de mais de 100% até 2026, saindo dos atuais 12 GW para 25 GW. “Na geração centralizada, a previsão é de alcançar o patamar de 19 GW de potência total instalada, partindo dos 5 GW que temos hoje”, acrescentou. Barros destacou também que a Absolar vai trabalhar no curto prazo para garantir que a fonte participe de todos os leilões de energia do ambiente regulado. Além disso, a entidade acredita que é preciso avançar na regulamentação da lei 14.300/2022 – aprovada recentemente e que institui o marco legal da micro e minigeração de energia. Por fim, o entrevistado disse que o Brasil tem potencial para entrar na cadeia global de fornecedores de equipamentos do setor. “Os Estados Unidos, por exemplo, têm grandes barreiras para a importação de painéis solares e inversores da China. Então, é dentro desse contexto que o Brasil pode inserir-se nessa cadeia, se conseguir navegar essa onda”, previu.
Gostaria de começar esta entrevista pedindo que o senhor faça um balanço, avaliando a evolução da fonte solar no Brasil nos últimos anos.
A energia solar tem uma história relativamente curta e de bastante sucesso no Brasil. Se olharmos para 10 anos atrás, a presença da energia solar era praticamente nula em 2012. Mas, de lá para cá, a fonte se tornou muito importante e hoje possui 17 GW de potência instalada, quando consideramos o total da geração distribuída e da geração centralizada. Atualmente, a fonte representa 8,4% da matriz elétrica. Dentro desses 10 anos, foram cerca de R$ 90 bilhões de investimentos privados, cerca de R$ 25 bilhões em arrecadação de impostos para os cofres públicos, mais de 500 mil empregos gerados e também mais de 25 milhões de toneladas de gás carbônico que deixaram de ser emitidas.
Alguns marcos fizeram total diferença para a geração distribuída. Um deles foi a resolução 482/2012 da Aneel, que começou a incentivar a instalação de sistemas de geração distribuída para micro e mini geração. A geração distribuída hoje totaliza 12 GW. Outro ponto importante foi o marco legal da geração distribuída, estabelecido a partir da lei 14.300/2022.
Já a geração centralizada soma 5 GW atualmente. Isso começou com a realização dos primeiros leilões, ainda em 2013. O primeiro deles aconteceu em Pernambuco, focado na contratação de usinas solares daquele estado. Em decorrência desse primeiro leilão, que foi um sucesso, houve em 2014 o primeiro leilão de energia de reserva, que contratou energia solar. E daí em diante, a fonte continuou participando de praticamente todos os leilões.
Falando de futuro, quais são as políticas públicas necessárias, ao seu ver, para estimular ainda mais o crescimento da fonte no país?
Neste momento de eleições, assim como outras entidades de classe, a Absolar também tem suas propostas para os presidenciáveis. Essas propostas envolvem a geração distribuída, a geração centralizada, o armazenamento, a cadeia produtiva e o financiamento. É necessário que o Brasil estabeleça metas de curto, médio e longo prazos em relação à inserção das energias renováveis, deixando claro o papel da energia solar na transição energética. Tudo isso faz parte de um framework regulatório que vai ajudar a dar essa visão de longo prazo.
Em relação à cadeia produtiva, seria muito importante termos uma política industrial, cujo objetivo seja construir uma indústria no Brasil que esteja inserida na cadeia global. Essa política industrial não seria para criar uma reserva de mercado, mas sim para desenvolver uma indústria competitiva que consiga, possivelmente a partir de incentivos iniciais de curto prazo, estabelecer a inserção do Brasil na cadeia global.
Além disso, de forma mais específica, achamos que é importante a inserção do armazenamento de energia nos leilões. Sobre a geração distribuída, algo muito importante é a regulamentação e a implementação da lei 14.300/2022. Ainda existem pontos que precisam ser regulamentados nessa lei, com destaque para a valoração dos atributos da geração solar distribuída. Por fim, sobre a geração centralizada, é muito importante destacar aqui o PL 414/2021, dada a importância de avançar com essa discussão e dar um sinal claro em relação à autoprodução de energia.
A Absolar tem alguma estimativa de qual seria a participação potencial da fonte na matriz elétrica brasileira?
Sobre esse tema, a Absolar gosta sempre de citar dados independentes. Um dado bastante interessante é que a Bloomberg New Energy Finance estima que a energia solar vai representar 32% da matriz elétrica do Brasil até 2050, com 121 GW. Hoje, a fonte responde por uma fatia de 8,4%, com 17 GW. A energia solar realmente veio para ficar no mundo e aqui no Brasil.
Olhando para o curto prazo, considerando a boa vontade política e, obviamente, o reconhecimento de todos os atributos positivos da solar, a expectativa é que a fonte atinja os 5 milhões de tetos na geração distribuída em 2026. Isso equivale a 25 GW, o que representaria um aumento de mais de 100% em comparação com os 12 GW que temos no país hoje. Na geração centralizada, a previsão é de alcançar o patamar de 19 GW de potência total instalada, partindo dos 5 GW atuais.
Ao seu ver, quais são as medidas fundamentais para o Brasil desenvolver a sua cadeia produtiva do setor solar e reduzir a dependência de importações?
Acho muito importante que a participação da solar na transição energética vire uma política de Estado. E, assim como acontece nos Estados Unidos, essa política seja lastreada em lei, porque isso traz uma visão de longo prazo, atraindo investimentos.
O Brasil é rico em recursos naturais e minerais que são tão importantes nessa cadeia. Hoje, a energia solar acaba sendo uma vertente de diversificação geopolítica, especialmente os painéis solares. Os Estados Unidos, por exemplo, têm grandes barreiras para a importação de painéis solares e inversores da China. Então, é dentro desse contexto que o Brasil pode inserir-se nessa cadeia, se conseguir navegar essa onda. Para isso, é preciso ter um norte, uma visão de longo prazo, uma política de Estado e os incentivos corretos para que essa política possa ser implementada.
Por fim, poderia detalhar as próximas ações e propostas da Absolar no sentido de desenvolver o mercado solar brasileiro?
No curto prazo, em relação à geração distribuída, a lei 14.300/2022 precisa ainda avançar na regulamentação. Em especial em relação à valoração dos atributos da geração distribuída. Esse é um tema muito importante para a sociedade no final das contas, porque traz uma isonomia e um sinal econômico correto.
E, do ponto de vista da geração centralizada, a Absolar vai trabalhar para a efetiva participação da fonte solar nos leilões. Desde 2019, dos cinco leilões onde a energia solar participou, a fonte foi a mais competitiva em quatro deles. A Absolar vai continuar com essa discussão relevante em prol da sociedade, para que a energia solar esteja em todos os leilões do ambiente de contratação regulada.