combustivel

Novidades sobre o mercado de combustíveis no país. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução hoje (9) que visa monitorar o abastecimento nacional desses produtos no cenário pós-desinvestimentos da Petrobrás em refino.

O texto aprovado pelo conselho dá sinal verde para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) crie ferramentas que possibilitem o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis, a fim de proteger o interesse dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.

Segundo a regulação, a agência poderá obter informações como estoques e movimentações de produtos, no menor tempo possível, bem como coordenadas as ações em situações de crise, como restrições ou interrupções nos fluxos de combustíveis.

Ainda falando em combustíveis, o CNPE também aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar e opinar sobre a inserção de biocombustíveis para uso no ciclo diesel na Política Energética Nacional.  O grupo terá duração de 120 dias para apresentar seu relatório sobre o tema ao CNPE.

A iniciativa se deve ao desenvolvimento de rotas tecnológicas para produção de diesel verde, cujo processo de regulamentação está em curso na ANP, bem como da necessidade de ser avaliado o tratamento a ser dado a produção de diesel fóssil com conteúdo renovável pelo processo H-Bio”, explicou o Ministério de Minas e Energia, em comunicado.

O CNPE também editou uma resolução com novas diretrizes para comercialização de biodiesel em todo território nacional, em substituição aos atuais leilões públicos promovidos pela ANP e e operacionalizados pela Petrobrás.

A medida prevê também que até 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social (SBS), regra que será objeto de estudo do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB)”, detalhou o MME.

O novo modelo deverá ocorrer até 1º de janeiro de 2022. Durante o período de transição, os leilões públicos continuarão ocorrendo no formato atual. “Assim, busca-se um modelo de comercialização do produto mais aderente ao mercado aberto e dinâmico que está sendo desenhado com os desinvestimentos em refino da Petrobrás”, concluiu o MME.